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FADESP BRASIL do PARÁ

A Diretoria de Produção Científica da Fadesp Brasil Pará atua através do Grupo de Pesquisa-GP, organizado e dirigido pela Dra. Juliana Eiró, Advogada, mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (CESUPA), Bolsista PROSUP-CAPES – Cnpq, e composto por membros da FADESP Brasil, Advogados, Bacharéis e Acadêmicos, com ou sem pesquisa em desenvolvimento (Artigo científico, Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação, Tese, Pôsteres, Resumo Expandido etc), e/ou interessados na produção cientifica e/ou no ingresso no Mestrado ou Doutorado. O objetivo do grupo é auxiliar os integrantes com a iniciação, pesquisa e escrita científicas, por meio da realização de debates acadêmicos, seminários metodológicos, exposições dos membros do GP, oficinas de pôsteres e artigos, indicação de leituras, orientações acadêmicas, produção de artigos científicos, publicação em revistas qualificadas e desenvolvimento de livros tudo dentro da linha de pesquisa anualmente definida. O GP, fixou como metas a formulação de projetos de pesquisa, a confecção e apresentação de pôsteres em evento qualificado, a elaboração de artigos científicos e a publicação/apresentação dos mesmos em periódico/evento qualificado. Este ano, o grupo tem como Linha de Pesquisa: Aspectos jurídicos das cadeias produtivas na Amazônia, em especial do Açaí, Cacau, Castanha do Pará, Dendê e Carvão vegetal. As atividades do GP iniciaram em 04 de abril de 2022, com uma reunião inaugural em que a Diretora Juliana Eiró apresentou o cronograma de desenvolvimento das atividades, bem como apresentou um seminário sobre o que é Pesquisa Científica. Na ocasião, os integrantes do grupo tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre metodologia científica e refletir sobre como começar a pesquisar. Em reunião dirigida pela Dra. Juliana Eiró, os membros Dr. Carlos Simões (Vice-Presidente da Fadesp-PA), Dr. Sidney Ribeiro e Dra. Lara Rodrigues (Presidente Fadesp-PA) apresentaram um seminário sobre a obra “O açaí na Amazônia Brasileira: aspectos socioeconômicos e jurídicos da cadeia de valor”, uma coletânea de artigos coordenada pelos professores Dra. Ana Elizabeth Reymao, Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho e Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. Ao final, os demais membros debateram sobre os aspectos jurídicos relevantes da cadeia produtiva do açaí na Amazônia. A Dra. Juliana Eiró apresentou também, um outro seminário sobre os documentos Histórico Mensal do Cacau de 2019, elaborado pelo CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento); as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 – a Promoção Do Trabalho Decente E Melhoria Das Condições De Vida Na Cadeia Produtiva Cacaueira Do Brasil, da Organização Internacional Do Trabalho (OIT); Avanços E Desafios Rumo À Promoção Do Trabalho Decente: Análise Situacional, da OIT.

Além disso, a diretora debateu sobre as matérias jornalísticas chocolate com trabalho escravo: as violações trabalhistas na indústria do cacau, do Brasil do Repórter Brasil; Nestlé e Mondelez processadas por escravidão de crianças na cadeia do cacau, da Brasil de fato; A escravidão do século XXI: trabalho análogo a escravidão e exploração de mão de obra de crianças e adolescentes são comuns na colheita do cacau, da Câmara Record; boa parte do chocolate que você compra começa com trabalho infantil, da Folha de S. Paulo. Outrossim, a Dra. Juliana Eiró explanou sobre os artigos científicos Ciclos econômicos na produção, preço e exportação de cacau no Brasil, da Elaine Aparecida Fernandes, publicado na Revista Produção Online, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 684–704, 2020; Análise do Cacau Orgânico de São Félix Do Xingu (Pa) Através da Cadeia Global de Valor, de Marcos Vinicius Mendonça e Manoel Xavier Pedroza Filho, publicado na Embrapa. Agro ecossistemas, v. 11, n. 1, p. 20 – 42, 2019, ISSN online 2318-0188; A Invisibilidade Do Trabalho Das Mulheres Na Lavoura Cacaueira, de Ana Elizabeth Santos Alves e Claudete Ramos de Oliveira, publicado na Revista Pegada-vol.20. n.1; e A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: necessidade de se resguardar o trabalho decente, de Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Vanessa Rocha Ferreira, publicado na Revista LTr, ano 86, nº 1, janeiro de 2022. Ao final, os demais membros presentes debateram diversos aspectos jurídicos e econômicos da cadeia produtiva do cacau na Amazônia. Também membros do GP, Dra. Naire Rei e Dra. Lara Rodrigues, apresentaram seminários sobre os artigos A desapropriação sustentável da Amazônia: O caso dos investimentos em dendê no Pará, de Maria Bckhouse, publicado na Revista Working Paper 6, Berlin; e Impactos socioambientais de produção de palma de dendê na Amazônia paraense: uso de agrotóxicos, de André Luís Assunção de Farias e Rosa Helena Ribeiro Cruz, publicado na Revista GeoAmazônia, v. 5, nº 10 (2017). Ao final, os demais membros presentes debateram diversos aspectos jurídicos e econômicos da cadeia produtiva do dendê na Amazônia. Todos os membros do Grupo entregarão o tema e a proposta de sumário da pesquisa que já está sendo desenvolvida ou que pretende desenvolver e cada um deve encaminhar seu projeto de pesquisa, tudo relacionado com a linha de pesquisa anual proposta. A diretora de produção cientifica Dra. Juliana Eiró, ministrará uma palestra sobre como transformar o projeto de pesquisa em pôster, para que todos os membros entejam capacitados para elaborar o pôster do seu projeto de pesquisa para apresentar em evento jurídico qualificado. O grupo se reunirá novamente em 04 de agosto de 2022. Nesse encontro, a diretora de produção cientifica Dra. Juliana Eiró, conduzirá uma oficina de artigo científico. Em 14 de setembro de 2022, o grupo se reunirá para receber a convidada Lívia Silveira, para abordar um pouco sobre a perda da digital dos trabalhadores da cadeia produtiva da Castanha de Caju. No mesmo encontro, a Dra. Lara Rodrigues e a Dra. Daielen apresentarão seminários sobre o Caderno Setoria ETENE – Cajucultura, publicado no Banco do Nordeste do Brasil; o documento, processamento de castanha de caju, da Embrapa Informação Tecnológica; bem como sobre as reportagens Crianças sem identidade, o trabalho infantil na produção de castanha de caju, do Repórter Brasil; e RN Auditores-Fiscais constatam trabalho infantil na quebra da castanha de caju, do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho). Ao final, os demais membros presentes debateram diversos aspectos jurídicos e econômicos da cadeia produtiva da Castanha de Caju na Amazônia. A outra reunião está programada para ocorrer em 05 de outubro de 2022, dirigida pela Dra. Juliana Eiró. Na ocasião, a Dra. Naire Reis, apresentará um seminário sobre os artigos O movimento do carvoejamento na Amazônia oriental brasileira: a dinâmica da produção do carvão vegetal em Rondon do Pará, da Mayka Danielle Brito Amaral, publicado na Revista Franco-Brasileira de Geografia, nº 22 (2014); e Desenvolvimento industrial e mercado de trabalho: contestação social e transformações recentes na produção siderúrgica na Amazônia Oriental, de Marcelo Sampaio Carneiro E Roberto Martins Mancini, publicado na Revista quadrimestral de Ciências Socais, editada pelo Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia, Cad. CRH, vol.31 nº 83 (maio/ago. 2018). Ao final, os demais membros presentes debateram diversos aspectos jurídicos e econômicos da cadeia produtiva do carvão vegetal na Amazônia. Está prevista para novembro e dezembro de 2022, ais reuniões com a Diretora Dra. Juliana Eiró para as orientações finais sobre os artigos científicos, que deverão ser entregues em de janeiro de 2023. O grupo concluirá suas atividades com a publicação dos artigos científicos produzidos em revistas jurídicas qualificadas ou submetidos à eventos jurídicos.

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