Quando neste Brasil, nossa casa comum, impera a polarização, que põe a Nação sob grave risco e torna ingovernável o País. Quando irmãos brasileiros passam a ser rivais, sectários e enxergam um ao outro, com ódio, intolerância e discriminação. Quando a política rasteira prevalece sobre a necessidade da derrota de nossos inimigos comuns que são a pandemia, a pobreza, a marginalização e a desigualdade em níveis absurdos. É hora de pararmos para refletir!
No Dia do Trabalho, o laborioso Povo de nossa Pátria voltou às ruas para se manifestar e conclamar por esta reflexão.
Nessa reflexão há de emergir o que devemos fazer. A arte real reside, justamente, em cumprirmos rigorosamente a nossa Constituição da República, que, desde seu preâmbulo, clamando pela proteção de Deus, anuncia que o nosso Brasil é um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Nos exatos termos de nossa Constituição Federal temos objetivos fundamentais, que são a edificação de uma sociedade livre, justa, solidária e desenvolvida, econômica, social, política, cultural e tecnologicamente; erradicadora desses nossos inimigos; e, promotora do bem de todos.
Se conquistarmos os objetivos fundamentais de nossa Constituição da República, nos estabeleceremos perante o Mundo e nós mesmos, como uma grande Nação, protagonista do planeta, farol da humanidade, na qual ninguém fica para trás.
O segredo de chegarmos lá é tomarmos real consciência e nos empoderar destes sagrados objetivos fundamentais consignados formalmente em nossa própria Constituição. Lutar por eles, com todas as nossas forças e recursos, com fé, coragem e determinação, através do único caminho possível, que é aquele pavimentado pela democracia e pelo humanismo. Não se tratam de metas políticas ou de governo. Tratam-se, sim, dos objetivos máximos de Estado de nossa Nação, solenemente declarados em nossa Carta Magna, que dá identidade à nossa Pátria e ao nosso Povo.
Com efeito, nossa Constituição foi fruto de Assembléia Nacional Constituinte, convocada pela Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, livre e soberana.
Do trono regius desta liberdade e soberania constituinte, nossa Constituição da República refundou a Nação Brasileira sobre estes dois pilares, o da democracia e o do humanismo. Nunca antes, em nossas Constituições passadas, havia sido expressamente reconhecido que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito e funda-se no princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
A partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação de nossa Constituição da República, não mais é opcional ser democrata ou humanista; mas, sim, por imperativo constitucional, atributo ético e compulsório de todos. Ser constitucionalmente democrata e humanista não significa uma carta branca para qualquer modo de manifestação, posicionamento ou conduta; pelo contrário, significa o compromisso indeclinável, democrático e humanista, de cumprir e fazer cumprir os ditos objetivos fundamentais que estão cravados no coração de nossa Constituição.
Portanto, no cumprimento de nossos ditames constitucionais, devemos, todos nós brasileiros, nos unir, deixar de lado nossas rivalidades e apoiar nossos líderes democraticamente eleitos e instituídos, na estupenda e gloriosa conquista dos objetivos fundamentais de nossa República do Brasil!
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